A tubovia da Innova, no Distrito Industrial de Manaus, onde ocorreu o vazamento de estireno, opera sob licença ambiental que classifica a atividade como de grande potencial poluidor/degradador, conforme documento emitido pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
A classificação ganha destaque após a Prefeitura de Manaus aplicar uma multa de R$ 4,55 milhões à empresa. A penalidade foi anunciada nesta quinta-feira (16), após uma inspeção técnica realizada pela Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), que apurou os impactos do incidente.
A licença de operação autoriza o transporte de monômero de estireno por uma tubovia de aproximadamente 4,1 quilômetros, que liga a Reman (Refinaria de Manaus) à unidade industrial da Innova. No documento, o Ipaam classifica a atividade como de “grande” potencial poluidor/degradador, embora o empreendimento seja enquadrado como de pequeno porte.
Entre as condicionantes da licença está a obrigação de a empresa cumprir integralmente as medidas previstas no plano de contingência para situações de emergência, acidentes ou outros incidentes envolvendo a tubovia e suas instalações de armazenamento.
O documento também exige a apresentação periódica de relatórios de manutenção e inspeção de toda a extensão do estirenoduto, além do envio ao órgão ambiental de comprovações de que eventuais não conformidades identificadas durante as inspeções foram devidamente corrigidas.
De acordo com a investigação preliminar, o vazamento ocorreu em um tanque de armazenamento de estireno da unidade industrial da empresa e foi provocado por superaquecimento. O incidente foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, sem registro de explosão.
A ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e de órgãos ambientais. Segundo a Prefeitura de Manaus, a multa foi aplicada com base nas irregularidades e nos impactos constatados durante a fiscalização realizada após o incidente.
